Bom dia a todxs!
"Finalmente, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é nobre, tudo o que é correto, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama—se houver algo excelente ou digno de louvor—pensem nessas coisas." (Filipenses 4:8,)
Somos, por natureza, um povo paternalista. Temos o instinto de tomar para nós as dores do próximo. No entanto, é fundamental reconhecer quando nossos irmãos erram.
Buscar uma vida melhor não é crime, e realizar sonhos é um direito de todos. Porém, esse direito não justifica ultrapassar limites legais. O bom senso deve prevalecer: todos podem buscar crescimento, mas sem violar as leis que regem a sociedade. Nenhuma conduta ilícita será tolerada, pois a lei existe para ser cumprida, e isso se aplica a todas as esferas da vida.
Soberania e Respeito às Leis
"O espaço aéreo brasileiro está sob jurisdição do Estado brasileiro, que exerce soberania absoluta sobre ele. O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) gerencia a circulação aérea, civil e militar, garantindo segurança e eficiência.
Assim, qualquer aeronave, brasileira ou estrangeira, ao ingressar em nosso espaço aéreo, passa a obedecer à legislação nacional e à supervisão do SISCEAB, é de bom alvitre ensejar que, uma vez considerado criminoso em nossa pátria mãe, foragido da nossa justiça, a sua repatriação deve ser de acordo com o crime cometido, e deve sim, ser transportado algemado, para a segurança que infere a lei.
No transporte de deportados de brasileiros, considerados criminosos pela legislação estrangeira, é essencial que o País que os estão repatriando, sigam e respeitem as normas de segurança e direitos humanos, até que estejam sob a custódia das nossas legislações, e autoridades.
Ao ingressarem em território brasileiro, devem ser tratados conforme a legislação nacional, incluindo a retirada de algemas quando necessário. No Brasil, ninguém é considerado culpado até que se prove o contrário, tendo direito à audiência de custódia, onde um juiz avalia a legalidade da detenção e decide sobre sua continuidade, sempre resguardando os direitos humanos.
Por outro lado, brasileiros em outros países, sejam turistas, residentes ou não cadastrados, estão sujeitos à legislação local e devem respeitá-la. Desconhecer ou desconsiderar as leis pode acarretar sérias consequências.
Nos Estados Unidos, por exemplo, até mesmo o furto de um chiclete configura crime e pode resultar em sanções legais, independentemente da idade do infrator. Esse exemplo reforça a importância de compreender e obedecer às leis de cada país, pois infrações, por menores que pareçam, podem gerar penalidades rigorosas.
Cumprir as normas é essencial para garantir a ordem e a justiça, tanto no Brasil quanto no exterior! Respeitar, dialogar, e aplicar os ACORDOS INTERNACIONAIS DE REPATRIAÇÃO, é dever de uns e outros!
By MângelaCastro, 05/02/2025
