08 de janeiro de 2025, entrou para a história do Brasil... A REGRA DE OURO - "Justiça e Arrependimento: O Equilíbrio entre Pena e Consciência"

 BOM DIA DE SÁBADO ...

"Somos um povo historicamente reconhecido pela alegria, pelo apreço à paz e pela defesa da liberdade de expressão. Caracterizamo-nos pelo trabalho diligente, pelo comprometimento com nossos deveres e pela incessante busca por justiça. Para que tais valores se fortaleçam e se perpetuem, é imprescindível compreender que:"

 Não podemos nos permitir enxergar apenas com um dos olhos, ignorando deliberadamente parte da realidade. A justiça, por sua própria essência, deve ser íntegra, imparcial, ou seja, igual para todos, (por isso a venda nos olhos na estátua da Justiça) refletindo a completude do direito e da equidade. Nada pode ser feito pela metade; é preciso que haja significado, coerência e uma expressão genuína de valores éticos.

Assim, insisto na necessidade de um olhar mais amplo sobre o certo e o errado, sobre como medimos nossas próprias atitudes e julgamos as alheias. Antes de apontarmos o dedo ao próximo, devemos submeter nossas opiniões aos filtros da sabedoria, informando-nos melhor, ponderando nossas convicções e refletindo sobre o impacto de nossas ações no cotidiano. Afinal, cada ato carrega consigo consequências que podem ser profundas e irreversíveis.

"O princípio bíblico "Faça aos outros o que gostaria que fizessem a você" é conhecido como "A Regra de Ouro" e foi expresso por Jesus em Lucas 6:31 e Mateus 7:12. Este conceito nos lembra de tratar os outros com a mesma compaixão e respeito que gostaríamos de receber"

Diante disso, surge um questionamento fundamental: qual deve ser a penalização para aqueles que depredam patrimônios públicos em nosso país? A legislação brasileira é clara nesse sentido:

➡ Art. 163 do Código Penal – "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia": Pena – detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

➡ Em casos qualificados, conforme a Lei nº 13.531/2017, a pena pode ser agravada para detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa e possíveis acréscimos caso haja violência.

Contudo, o direito penal não se limita à aplicação mecânica da norma. A dosimetria da pena deve considerar atenuantes e agravantes, respeitando o princípio da proporcionalidade, até onde o indivíduo está comprometido com o ato? Qual era sua real intenção? O tribunal, ao analisar cada caso, pode sempre que achar que não foi aplicada a pena com a devida justiça que a legislação determina pode revisar a pena, garantindo que a decisão seja justa e coerente com as circunstâncias e impactos da infração, e até mesmo determinar que esta seja hoje, cumprida em ambiente doméstico (prisão domiciliar) por haver motivos bem relevantes, filhos menores, doenças incuráveis necessitando de assiduidade em tratamentos e médicos, e ou em fase terminal, são um dos benefícios.

Por fim, embora não seja o caso, pois o crime de depredação, eou fomentação à violência contra o sistema democrático de direito, não tem muitas atenuantes, vale ressaltar que a retratação é sempre um caminho válido dentro do ordenamento jurídico, permitindo que o indivíduo reconheça seus atos e, quando possível, repare os danos causados, e tenha sua penalização máxima revista. 

Afinal, justiça não se faz apenas com punição, mas também com consciência e aprendizado, fazendo com que a lei cumpra também sua função social sob os auspícios de Nossa Carta Magna.

By MângelaCastro - 29/03/2025

"QUEBRANDO OS GRILHÕES DO TEMPO!"

 Bom dia com alegria!

Sim com alegria, porque não podemos nos render de forma alguma às nossas insatisfações rotineiras, somos sim, mulheres santas e pecadoras, como enseja a palavra do santo evangelho na manhã de hoje, podemos ser "sorrateiras" como uma felina que se esconde para depois dar o bote em sua presa, brejeiras como os campos floridos, cujas folhas verdes e orvalhadas pela madrugada, balançam livres aos ventos, saudando o amanhecer, querer tudo saber e ver, somos por natureza curiosas, como as maritacas, aliás, podemos ser exatamente o que queremos ser, como desejamos, e fazermos o que quisermos, claro, depois de firmes no propósito, sermos auto suficientes para suportar as consequências, é assim que vamos nos modelando como um vaso de barro nas mãos de um garboso e talentoso oleiro, é assim que somos enquanto pessoas, podemos pecar quantas vezes quisermos, e através deles acertar nossas arestas! 

Pecamos o tempo todo contra nós mesmas, ao deixarmos de nos enxergar no espelho e ver a mulher maravilhosa refletida nele, sentir a nuance perfumosa que exala de nós desde o cheiro de hortelã, na manha que se abre para o mundo, até o cheiro de café com leite e poder saborear um gostoso pão de queijo, que a mulher mineira em especial saboreia todas as manhãs, e não é um conto de fadas, como a "Gata borralheira", que se faz princesa em uma meia lua, em um badalar de meia noite, e desperta, nem tão pouco é uma "bruxa" que deseja que o seu espelho seja mágico, e lhe transforme na mulher mais linda do mundo! 

Não precisamos usar de subterfúgios para ser bela e formosa, forte e rica de valores morais, éticos, sociais e religiosos, basta sermos exatamente quem somos. Assim como Deus nos afirmou e Jesus nos confirmou: ____Você pode, a tua fé, o teu desejo sincero, a sua delicadeza, o seu despojamento, coragem, te salvou! E pronto! Jesus vem, e restaura nossa identidade feminina, demonstra o quanto nos ama e nos valoriza enquanto mulheres que somos, em várias passagens do evangelho tem essa narrativa, conta-nos os evangelistas, há uma leve certeza, de que sentou com Ele à ultima ceia, nos seu despedir deste mundo, uma mulher, que não caminhou atrás, nem à sua frente, mas ao seu lado: ___Maria de Magdala"!

Lavar, enxugar, e perfumar!

Com suas lágrimas, a mulher lava os pés de Jesus. Com seus cabelos, os enxuga. E com perfume caro, ela os unge. Esse gesto, carregado de simbolismo, é uma verdadeira expressão de arrependimento e devoção. 

Suas lágrimas são de arrependimento; (quantas vezes nos arrependemos de ter sido "tolas" em determinadas situações, eu às vezes fico brava comigo mesma, por me deixar ser enganada pelas minhas doces ilusões, outras tantas, rio de mim mesma, em situações engraçadas que me permito ser protagonista) a mulher da palavra do evangelho de hoje, usa seus próprios cabelos, para enxugar os pés de Jesus, uma prática não tão usual entre mulheres, até os dias de hoje, enxugar os pés de um homem, foi esta, uma oferta de humildade; e o perfume, um símbolo de adoração. 

O que vemos aqui é uma entrega total, de carinho, de agradecimento, um abandono de sua antiga vida e uma busca desesperada pela misericórdia de Deus. E ela a encontra!

São nossos encontros magníficos  conosco mesmas, e que podemos estender, compartilhar com Ele, sem medo de nos arrepender, posto que, o que fazemos de bem para o outro, fazemos também por nós mesmas, e isto nos torna mulheres mais felizes, auto sustentável, tornando homens mais generosos...

By MângelaCastro - 19/09/2024